Após reunião neste sábado, moradores da cidade fizeram uma carta para reivindicar, na Justiça, maior participação no processo de reparação aos danos provocados pelo rompimento da barragem da Vale
“O método adotado pelas instituições de Justiça não está dando conta de dar participação aos atingidos”, denunciou a coordenadora da Associação Comunitária de Jangada, Carolina de Moura, durante reunião realizada neste sábado (21) para discutir os trabalhos de reparação aos atingidos pela tragédia da Vale. Uma carta com reivindicações dos representantes de pelo menos treze comunidades será protocolada na Justiça na próxima semana.
O rompimento da barragem, em 25 de janeiro, devastou a área administrativa da Vale e parte do povoado de Córrego do Feijão. Até agora, 249 pessoas morreram e 21 seguem desaparecidas.
Segundo a coordenadora do Comitê Popular da Zona Rural de Brumadinho, Fernanda Oliveira, os moradores pedem a criação de um Fórum de Atingidos para que todos os representantes das diversas regiões da cidade possam participar ativamente do processo de reparação proposto pela assessoria técnica. “As informações estão ficando truncadas. Não temos acesso a todas as audiências”, disse.
Escolhida em junho, a assessoria técnica foi contratada para estabelecer ações que vão reconstruir o modo de vida dos atingidos antes da tragédia. Na época, o promotor André Sperling disse que a autonomia dos afetados neste processo seria o grande ganho em relação ao ocorrido em Mariana, após o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, em que a Fundação Renova foi criada pela Vale e BHP, controladoras da Samarco, para realizar o trabalho.
Mas não é isso que tem ocorrido, segundo relato dos moradores de Brumadinho. “A escolha foi um processo atropelado, que ocorreu em menos de uma semana. O plano de trabalho foi feito e foi para juízo para deliberação do juiz, sem passar pelos atingidos”, disse Carolina de Moura.
Ainda de acordo com ela, a Vale se recusou a aceitar o plano de trabalho proposto pela Aedas. “Mesmo que a Vale aprovasse o plano de trabalho, ninguém sabe quem vai executar as medidas de reparação”, reclamou.
Segundo Fernanda Oliveira, a Vale teria solicitado a redução de 20% do montante calculado no documento como condição para ser aprovado. “Esta é uma estratégia da mineradora: ir postergando no processo de reparação para que os atingidos acabem cedendo aos acordos com a Defensoria Pública”, disse.
Em nota, a Vale disse ao G1 que “mantém interlocução com representantes das comunidades, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeituras e demais órgãos competentes para entender as demandas dos atingidos e, quando confirmadas, resolvê-las de forma célere, sempre em comum acordo com todas as partes interessadas”.
A Defensoria Pública disse que os acordos individuais, mencionados ao final da reportagem, são uma alternativa para os atingidos, mas que ninguém é obrigado a realizar o procedimento. O órgão reforçou que os acordos não excluem outros modos de reparação.
O promotor de Justiça André Sperling, que acompanha o processo, lamentou que não tenha sido chamado para a reunião com os atingidos afim de explicar o que tem sido feito pela assessoria técnica. Ele também informou que a Vale tem dificultado e não quer negociar os planos de trabalho. Segundo o promotor, a prioridade é que todas as formas de reparação sejam abertas e construídas com os atingidos.