Representantes do Comitê Popular de Atingidos pela Mineração de Itabira e Região e das Brigadas Populares entregaram hoje, 1º. de abril, 15 unidades da cartilha “Direitos dos Atingidos por Barragens: o caso de Itabira-MG” ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As cartilhas foram recebidas na sede do órgão em Itabira pela promotora de Meio Ambiente e Direitos Humanos Giuliana Fonoff, e serão distribuídas entre os demais promotores e promotoras do MPMG, além de ficarem à disposição para serem consultadas pelo público que visita o órgão.
Durante a entrega, os representantes buscaram informações sobre o Inquérito Civil aberto em março de 2021 para investigar as ameaças de expulsão dos moradores dos bairros de Bela Vista e Nova Vista pela mineradora Vale, em função do risco da barragem de Pontal. A promotora Giuliana Fonoff informou que antes da Páscoa uma Ação Civil Pública (ACP) deverá ser aberta.
“A ACP deriva do inquérito, e está sendo aberta devido à intransigência da Vale, que não aceitou nenhuma negociação para o pagamento do trabalho das assessorias técnicas independentes. Na ACP serão demandados dois recursos: um é para o custeio dos trabalhos da assessoria técnica independente que será eleita pelos atingidos, e outro é para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos agravos que já estão acometendo a saúde dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista em decorrência do risco da barragem do Pontal”, explicou Leonardo Ferreira Reis, pesquisador do Observatório dos Conflitos Rurais do Alto e Médio Rio Doce (OCDOCE/UNIFEI) e militante das Brigadas Populares.
A expectativa dos movimentos sociais é que o MPMG ajude a divulgar a cartilha e que também tome conhecimento sobre o conteúdo da publicação, que parte do ponto de vista dos movimentos sociais e dos atingidos por barragens e pela mineração em Itabira e região.
“O Comitê vai se reunir na próxima semana para organizar um cronograma de lançamento da cartilha, principalmente nos bairros Bela Vista e Nova Vista, e em outras regiões de Itabira, em cidades mineradas e também em Belo Horizonte”, finalizou Reis.
A cartilha “Direitos dos Atingidos por Barragens: o caso de Itabira-MG” está disponível para download aqui.
