Foi lançada hoje, 24 de março, a cartilha “Direitos dos Atingidos por Barragens: o caso de Itabira-MG”, fruto de uma parceria entre o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, as Brigadas Populares, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) e o Observatório de Conflitos Rurais do Alto e Médio Rio Doce (OCDOCE), com o apoio da Misereor.
O objetivo da publicação é discutir com as pessoas atingidas pela mineração os direitos garantidos com a promulgação da lei 23.795/2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), fortalecendo a mobilização das comunidades atingidas para que sua efetivação e cumprimento passem a ocorrer.
Sua versão impressa será distribuída em ações de educação popular realizadas em Itabira e outros municípios minerados, sobretudo nas comunidades atingidas por barragens. Estas ações serão promovidas pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região e seus parceiros e parceiras.
A cartilha foi produzida por pesquisadores do Observatório de Conflitos Rurais do Alto e Médio Rio Doce (OCDOCE/UNIFEI) junto com militantes de movimentos sociais que atuam no território de Itabira, como as Brigadas Populares e o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, além da Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale (AIAAV).
