Provas apresentadas ao Ministério Público revelam o esquema de inteligência montado pela empresa para monitorar pessoas e organizações que denunciam suas violações de direitos
Brasília – 23 de outubro – Maior mineradora de ferro do mundo, a empresa Vale S.A. será o principal foco da Audiência Pública Interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizará nesta quinta-feira (24). Distante de qualquer júbilo, o motivo da convocação da “gigante da mineração” são as ações de espionagem e infiltração que ela realiza em movimentos sociais e organizações não governamentais nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão.
As denúncias de espionagem de lideranças, movimentos sociais, jornalistas e até mesmo de funcionários da empresa foram feitas no dia 18 de março de 2013, quando o ex-funcionário do Departamento de Segurança Empresarial da Vale, André Luis Costa de Almeida, entrou com uma representação no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) contra a empresa. E-mails, planilhas, fotos e notas fiscais foram apresentadas por ele como evidências de que a Vale fez: a infiltração de agentes em movimentos sociais; o pagamento de propinas a funcionários públicos da Polícia Federal e de órgãos da Justiça em São Paulo, com o objetivo de obter informações para “investigações internas”; a quebra de sigilo bancário; o acesso ilícito a informações reservadas da Receita Federal e do sistema Infoseg (que reúne dados de segurança pública de todo o país); e grampos telefônicos e dossiês de políticos e representantes de movimentos sociais.
Demitido em março de 2012, após oito anos atuando no que ele define como a central de espionagem da Vale, Almeida afirma que lideranças da rede Justiça nos Trilhos (que atua em defesa das comunidades afetadas pela Estrada de Ferro Carajás, da Vale) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os jornalistas Lúcio Flávio Pinto, do Jornal Pessoal, e Vera Durão, então do Valor Econômico, estão entre os alvos da espionagem realizada pela Vale. Segundo ele, qualquer pessoa ou organização que pudesse denunciar a mineradora, pelas constantes violações de direitos que ela comete, poderia se tornar uma vítima destas condenáveis práticas da Vale. As denúncias ainda revelam que tais práticas se iniciaram ainda quando a companhia era estatal, se intensificaram na gestão de Roger Agnelli (2001-2011) e foram mantidas pela gestão atual.
Em 2012, a Vale ganhou o prêmio Public Eye People’s Award, uma espécie de Oscar da Vergonha, ao ser a mais votada por internautas do mundo todo como a pior empresa do planeta. A premiação foi feita pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna e, segundo estas organizações, o que levou a Vale a ganhar o prêmio foram as repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e a exploração cruel da natureza, que caracterizam a sua atuação agressiva no Brasil e nos outros 38 países em que ela opera. “Há um acúmulo de graves denúncias contra a Vale em que o Estado brasileiro nunca tomou as atitudes necessárias. Agora, além de uma contundente investigação sobre estas denúncias de espionagem e infiltração, nós exigimos que a Vale seja responsabilizada pelas violações de direitos, como o acesso a dados cuja prerrogativa é apenas de agentes do Estado”, afirma Gabriel Strautman, da organização de direitos humanos Justiça Global.
Em julho, uma comissão de organizações sociais, entre elas o MST e a Justiça nos Trilhos, pediram formalmente a apuração das denúncias à Presidência da República, ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, dentre outros órgãos do governo. “A presidente Dilma não escondeu de ninguém a sua profunda indignação em relação à espionagem feita pelos Estados Unidos e pelo Canadá e tomou várias medidas no sentido de denunciar e combater esta prática, que ela mesma qualificou como violadora dos direitos humanos. Esperamos que ela adote a mesma postura diante da repulsiva espionagem praticada pela Vale. Não é aceitável que o governo tenha dois pesos e duas medidas”, cobra Danilo Chammas, advogado da Justiça nos Trilhos.
Já confirmaram participação na Audiência Pública: André Almeida (ex-funcionário da empresa Vale S.A.); Gabriel Strautman, da Justiça Global; Javier Mujica, advogado da Federação Internacional dos Direitos Humanos; Dom Guilherme Werlang, presidente da Comissão Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Igor Martini, coordenador nacional do Programa de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; e a procuradora Nayana Fadul, do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA). Além deles, foram convidados Marcelo Veiga, do Ministério da Justiça, um representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a própria Vale. No entanto, estes últimos ainda não responderam ao convite da Comissão de Direitos Humanos de Legislação Participativa do Senado Federal.
Serviço:
O quê: Audiência Pública Interativa sobre as ações de espionagem e infiltração feitas pela Vale S.A.
Quando: Dia 24/10, às 8h
Onde: Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, Senado Federal
A Audiência será transmitida ao vivo na íntegra pelo portal e-cidadania (http://bit.ly/CDHVale) e pelo Pós-Tv (http://canalpostv.blogspot.com.br/). A Tv Senado (http://www.senado.gov.br/noticias/TV/) fará a transmissão ao vivo entre às 8h e às 10h.
