Por Juliana Benício


Eu sou Juliana Benício. Componho a “Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale” que, desde 2010, congrega inúmeras organizações com o objetivo de trocar experiências e lutar em conjunto contra o poder destrutivo que a mineradora Vale exerce sobre a natureza, povos e comunidades tradicionais, trabalhadoras e trabalhadores nos países em que explora.

A minha fala aqui, hoje, vem para cumprir um dos nossos objetivos enquanto “Articulação Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale”, que é denunciar as transgressões praticadas por essa gigante da mineração, que esconde suas violações atrás de discursos pomposos de “responsabilidade social” e suposta preocupação com “melhores práticas de governança corporativa”. A Articulação acompanha casos não apenas no Brasil, mas também no Canadá, Moçambique e outros países da América Latina.

Componho a Articulação representando o “Coletivo Margarida Alves de Assessoria Jurídica Popular”, um agrupamento de advogadas e advogados que empregam seus conhecimentos jurídicos em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade por distintas razões. Atuamos em favor de pessoas afetadas por grandes empreendimentos mineiros, pessoas essas que, além de sofrerem violações de direitos por parte das empresas mineradoras (como remoção forçada, poluição de suas fontes de água, poluição sonora, alteração de seus modos de vida tradicionais, violência física e psicológica), são negligenciadas pelo Estado, que atua como um servo do Poder Econômico.

Fui convidada para (por rápidos 20 minutos) tentar dar visibilidade aos crimes socioambientais da Vale no Brasil. Todavia, estamos vivendo um período de enormes ataques à democracia e aos direitos sociais e não posso perder a oportunidade de denunciá-los. Desculpem-me, farei um breve parêntese, mas logo à frente vocês verão que os temas estão interligados.

Materializo essa denúncia sobre o momento a violência institucional a que brasileiras e brasileiros são submetidos com um exemplo contundente: O assassinato da parlamentar Marielle Franco, em 14 de março do ano passado.

Marielle furou o bloqueio que tradicionalmente só permite que homens brancos e ricos ascendam aos cargos políticos. Eleita vereadora em 2016, ela denunciava o envolvimento de agentes do Estado com o crime organizado na cidade do Rio de Janeiro. Marielle conjugava em si diversos marcadores da opressão que recai sobre trabalhadoras e trabalhadores brasileiros: mulher, negra, mãe solteira, homossexual, moradora de favela e defensora dos direitos humanos. No Brasil, qualquer desses marcadores é suficiente para que a pessoa sofra perseguições, seja vítima de violência e corra risco de ser exterminada.

Foi o que aconteceu com Marielle: Um grupo de matadores de aluguel foi contratado para assassinar essa representante do povo, desferindo 4 tiros contra a sua cabeça, 13 tiros contra o automóvel em que estava, atentando não apenas contra a vida de Marielle, mas contra a vontade soberana do povo que a elegeu.

Na semana passada dois prováveis executores do crime foram presos: um dos quais, ex-policial militar, é vizinho do presidente da república em um condomínio carioca e o outro, supostamente o autor dos disparos, policial militar reformado, já fora homenageado solenemente por parlamentar na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro.

Esse crime demonstra a violência que assola o Brasil e como as forças dominantes estão dispostas a usar dos instrumentos mais severos para silenciar quem ousa se mobilizar contra o status quo.

Resgato aqui essa história para denunciar um dos muitos crimes bárbaros de que são vítimas defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, requerendo das companheiras e dos companheiros aqui presentes que se mantenham atentos e em defesa das lutadoras e lutadores brasileiros, cada vez mais perseguidos pelo Estado, o que se intensificou a partir do processo de golpe contra a presidente Dilma, passando pela prisão ilegal do ex-presidente Lula e pela recente ascensão de um governo com inspirações neofascistas.

Essa narrativa tem o objetivo, também, de (1) buscar a colaboração de vocês para pressionar o governo brasileiro para que identifique quem contratou os assassinos de Marielle e, não menos importante, (2) manter viva a lembrança dessa lutadora, dando seguimento ao bom combate que travou durante seus 38 anos de vida.

A breve reflexão sobre a situação sociopolítica do Brasil serve como pano de fundo para a nossa conversa acerca da Vale e de seus crimes socioambientais. É que esse mesmo Estado que se cala diante do extermínio de defensoras e defensores de direitos humanos, é condescendente com a Vale e outras empresas quando violam direitos do povo brasileiro e da natureza.

Tal situação tende a se agravar pelo fato de à frente do governo brasileiro estar um personagem que defende a militarização do Estado e aplica a liberalização ampla e irrestrita da economia. O cenário que se coloca é o de um modelo de sociedade amplamente vigiada, em que os representantes do Estado usam de toda a força repressiva contra o povo, em favor do Poder Econômico.

Não é leviana a afirmação da parceria (condescendência) entre o Estado e a Vale, a qual fica evidente se pensarmos que há 3 anos, 4 meses e 18 dias a empresa  (juntamente com a BHP Billiton) foi responsável pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, evento que causou a morte de 19 pessoas, bem como a destruição da 5ª maior bacia hidrográfica do Brasil, sem que tenha sofrido punições estatais por isso.

Foram despejados 55 milhões de metros cúbicos de lama tóxica que se espalhou pela bacia do rio Doce, atingindo cerca de 86.715 quilômetros quadrados, impactando 230 municípios que  estão às margens deste importante rio nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, chegando ao oceano Atlântico.

Não temos dúvida de que a impunidade foi um fator decisivo para a repetição do crime socioambiental. A Vale sabe que exerce domínio sobre o Estado brasileiro e coloca o povo brasileiro na posição de refém, com ameaças constantes de fechamento das minas, demissão coletiva de empregadas e empregados, amedrontando estados e municípios em que desenvolve suas atividades. Ela age como se estivesse acima do povo e do Estado brasileiro. Ilustro essa afirmação com uma frase do presidente da empresa (Fábio Schvartsman) proferida durante uma audiência pública, em 14 de fevereiro, na Câmara dos deputados, em Brasília:

“A Vale é uma jóia brasileira, que não pode ser condenada por um acidente que aconteceu em sua barragem, por maior que tenha sido a sua tragédia”. Traduzindo para uma linguagem mais explícita: Segundo o presidente da companhia, o Brasil precisaria tanto da Vale que a empresa teria ampla liberdade para cometer crimes impunemente.

Após o crime em Mariana, seguiram-se (e ainda seguem) uma série de violações e desrespeito pelas pessoas atingidas. Passados mais de três anos do rompimento da primeira barragem, as famílias de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi completamente soterrado, ainda não tiveram sua comunidade reconstruída pela Vale. E não pensem que a empresa leva tanto tempo para reparar as vítimas por não possuir condições econômicas para tanto.

É uma companhia que extrai cerca de 400 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e está cotada em 260 bilhões de reais na bolsa. A geração de caixa da empresa subiu de 7,1 bilhões de dólares em 2015, para 17,3 bilhões em 2018. Chamo atenção para o fato de que a remuneração do grupo de diretores estatutários da mineradora passou de 12 milhões de dólares, para 30 milhões, no mesmo período (GODOY et al, 2019, p. 23). Em 2014, ela distribuiu 9,7 bilhões de reais em dividendos, 5 bilhões em 2015, 5,5 em 2016, 4,7 em 2017 e 7,7 em 2018 (GODOY et al, 2019, p. 19).

Além das ilegalidades evidentes, podemos citar mecanismos mais sorrateiros de violação dos direitos humanos. Um exemplo que compartilho com vocês é que, ao tratar das indenizações, a empresa desconsidera as atividades econômicas informais desenvolvidas pelas mulheres nos agrupamentos familiares. Ao pagar um benefício emergencial para as famílias, por lhes ter privado da atividade econômica que envolvia a utilização do rio Doce, a empresa, invisibilizando o trabalho feminino, desconsidera que as mulheres participavam da renda familiar cultivando, por exemplo, hortas, que também foram destruídas pelo crime. Além disso, ao fazer os pagamentos desses benefícios, entregando os valores ao homem/ a quem atribui a posição de chefe de família, fortalece o patriarcado, sem considerar a participação das mulheres na economia doméstica.

Em 25 de janeiro deste ano de 2019, há dois meses, portanto, a tragédia se repetiu. Agora, contudo, o número de pessoas mortas aumentou exponencialmente. São 309 mortos, entre corpos resgatados e pessoas desaparecidas. Em todo esse cenário, uma pergunta permanece: como é possível um novo rompimento de barragem ocorrer no mesmo estado e com a mesma empresa, após o que vivemos com a tragédia-crime da Bacia do rio Doce?

Podemos começar a responder a essa pergunta indagando sobre a inserção do Brasil na divisão internacional do trabalho e o seu modelo minero-exportador. O minério de ferro é um dos principais produtos da pauta de exportação do Brasil, país de onde é arrancado e exportado sem passar por qualquer processo industrial.  Esse fato exemplifica a dinâmica econômica internacional que se organiza no sentido de um pacto neocolonial, em que o desenvolvimento de tecnologia e da indústria de ponta, isto é, os processos econômicos com maior valor agregado, centram-se nos países do Norte geopolítico global, enquanto ao Sul resta a tarefa de fornecer matérias-primas.

Com a crescente demanda mundial por minérios, diante da amplitude dos impactos socioambientais que os empreendimentos minerários causam, é urgente que as pessoas dos territórios a serem minerados sejam, antes da instalação do empreendimento, devidamente informadas sobre os impactos a que estarão sujeitas e consultadas em um processo livre e democrático, para que tenham o direito de dizer “não” ao extrativismo industrial. Por outro lado, caso entendam que os benefícios serão maiores do que os prejuízos, devem poder determinar a escala e o ritmo de extração, já que são essas comunidades que sofrem diretamente os impactos socioambientais.

É relevante pontuar que a segurança das instalações mineiras e a defesa dos direitos socioambientais frente à mineração sofre a influência direta do mercado mundial de commodities e de seus ciclos de preço. Estudos demonstram que os acidentes por rompimento de barragens acontecem com alta frequência entre 25 e 29 meses após períodos de boom das commodities. A urgência de lucrar rapidamente, em períodos de altos valores das commodities, leva as companhias a apressarem o ritmo de extração, aumentando a infraestrutura necessária, sem cuidar suficientemente de sua segurança e estabilidade. As consequências chegam meses depois, mostrando a insustentabilidade deste sistema que prioriza exclusivamente a maximização dos lucros. Entre 2014 e 2018, período em que assistimos aos dois crimes acima narrados, os investimentos da Vale em barragens retrocederam de 474, para 191 milhões de dólares (GODOY et al, 2019, p. 19).

No Brasil, especialmente após o golpe institucional que depôs a presidente eleita Dilma Roussef, assistimos ao desmonte dos frágeis direitos sociais conquistados ao longo das três últimas décadas. Esse processo começou com o governo Michel Temer e continua com Jair Bolsonaro. Enquanto se pretende aumentar os anos de trabalho e contribuição para que mulheres e homens possam se aposentar, empresas como a Vale devem R$ 450 bilhões aos cofres da previdência social. O próprio processo de privatização da Vale na década de 90, é marcado por escândalos de corrupção com a subvalorização de seu preço quando da venda da empresa pelo governo brasileiro. Além dessa dívida direta, a Vale aplica medidas para não pagar impostos no Brasil, como a prática de “triangulação”, na qual a Suíça é integrada.

E como funciona essa “triangulação”? A Vale vende à sua subsidiária na Suíça parte do seu minério a preço inferior ao de mercado. Na sequência, sua representante Suíça vende o produto para a China e outros países pelo valor real do mercado internacional. Como a tributação no Brasil se faz sobre um preço menor que o de mercado, o estado brasileiro contabiliza perdas de arrecadação expressivas, com a conivência do governo suíço.

Portanto, se em países como o Brasil vivemos uma crise ambiental que se reflete em tempestades com inúmeros mortos nas principais cidades do país (6 mortos no Rio em 06/02/2019 e 13 em São Paulo no dia 10/03/2019), se a exploração de nossa mão-de-obra assume níveis de precarização próximos à barbárie, com 13 milhões de desempregadas e desempregados (uma Suíça e meia de pessoas sem trabalho), se em Brumadinho, no dia 25 de janeiro deste ano, centenas de trabalhadoras e trabalhadores foram enterrados vivos enquanto se alimentavam, é porque existe em outra ponta países que fecham os olhos, financiam e endossam essa forma de exploração predatória da força de trabalho e da natureza.

O meu papel aqui é buscar uma aliança com o povo suíço. Não podemos cair no discurso da Vale, e de tantas outras empresas que aqui se instalam, segundo o qual sua atividade econômica na Suíça não tem nada a ver com a exploração predatória que praticam nos outros lugares do mundo. A verdade que precisa ser desvelada é que elas para aqui migram por encontrarem um cenário de benefícios e isenções fiscais que permite que economizem ao máximo, compartilhando o mínimo de seus ganhos com a sociedade. Essa é uma das formas de que a Vale e tantas outras empresas extrativistas se valem para majorar seus lucros em benefício de um pequeno grupo de acionistas.

O fato de constituírem na Suíça distintas pessoas jurídicas é só mais um dos inúmeros artifícios que essas empresas usam para lesar Estados, povos e natureza. A subsidiária da Vale na Suíça só existe para operar um esquema mais lucrativo de venda do minério que é arrancado no Brasil e em outros lugares do mundo. Sua presença aqui está intrinsecamente relacionada à devastação que causa nos territórios em que opera.

Da mesma forma que olhamos para trás na história e somos capazes de reconhecer a crueldade do modo de produção escravista e louvamos as guerreiras e guerreiros que bravamente o combateram, espero que cada uma e cada um dos aqui presentes sejam protagonistas nesse processo de luta e mobilização contra o modelo econômico vigente, que destrói natureza e seres humanos, lutando por sua transformação, para que as futuras gerações tenham motivos de sobra para se orgulharem de nós.

Para que desconfiemos da moralidade e da humanidade do atual modelo, basta nos lembrarmos de que a escravidão foi uma prática admitida pela lei durante a Idade Moderna, prática essa que foi alimentada por muitos países do mundo não só por seu interesse na exploração da mão de obra escravizada, mas também pela lucratividade que auferiram com operação comercial de sequestro, transporte e venda dessas pessoas.

Se não conseguirmos nos solidarizar com as pessoas assassinadas pela Vale em Brumadinho e Mariana, que sejamos capazes de nos sensibilizar diante do impacto nocivo que 67,7 milhões de metros cúbicos de lama tóxica (55 em Mariana e 12,7 em Brumadinho) derramados sobre rios, desaguando no oceano Atlântico, causam sobre nós e sobre os nossos descendentes. Lembremo-nos de como episódios como esse colocam em risco a própria sobrevivência humana no planeta. Ninguém duvida mais de que a poluição ambiental não se restringe a um território, isoladamente. Os efeitos são sempre globais.

Para finalizar, eu tenho a dizer que não existe solução simples para os problemas que enfrentamos. Em 2015 eu terminei minha intervenção em outra edição deste contra-seminário dizendo que precisávamos nos organizar e exigir um diferente modelo de sociedade. Em 2019 eu concluo dizendo que nunca foi mais urgente que lutemos contra o modo de produção capitalista, em que as riquezas são apropriadas individualmente, ao passo que os danos sociais e ambientais são coletivizados!

Nossa tarefa não é fácil. Mas enquanto existirem opressores e oprimidos, dominantes e dominados, pessoas para legislarem e outras para suportarem o peso da lei, é nosso dever nos indignar e trabalhar em favor da transformação dessa sociedade.

Brasil, Suíça, América Central, a luta contra a Vale é internacional!

Marielle Franco: Presente!

Trabalhadoras e trabalhadores mortos em Mariana e Brumadinho: Presentes!