Nesta quinta-feira (24), a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Justiça nos Trilhos (JnT), lançaram durante webinário, o relatório “Heavy metal: Das minas exploradas de forma abusiva aos bens de consumo globais, a viagem do ferro brasileiro”. O documento emite recomendações à Vale, S.A., compradores e outras empresas ao longo da cadeia de fornecimento, alertando-os para os abusos desenfreados e levando-os a examinar e a agir de acordo com as suas obrigações de devida diligência em matéria de direitos humanos.
Desde 2010, a FIDH e a Justiça nos Trilhos trabalham juntas denunciando os abusos dos direitos humanos da indústria siderúrgica na comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia/MA). Essa comunidade é uma das várias ao longo do Corredor Carajás afetadas negativamente pelo projeto de mineração Carajás.
O ferro brasileiro proveniente do corredor Carajás é transformado em componentes de bens em indústrias globais que vão desde infra-estruturas de automóveis até a tecnologia. As cadeias de fornecimento de ferro e aço são longas, complexas e opacas, tornando difícil responsabilizar os atores empresariais ao longo da cadeia de produção pelos direitos humanos e impactos ambientais que ocorrem nas camadas mais baixas das suas cadeias de fornecimento.
“O ferro e o aço do corredor Carajás estão carregados de violações aos direitos humanos e ambientais. As multinacionais globais que adquirem ferro de Carajás precisam olhar com atenção para as suas cadeias de fornecimento. Além disso, precisam ser responsabilizados por tais violações. Não podem continuar a depender de fornecedores como a Vale – responsável por repetidos colapsos mortais de barragens – sem levantar questões sobre direitos humanos”, disse Maria Isabel Cubides, da FIDH.
O Projeto Grande Carajás – que se estende do sudeste do Pará à cidade de São Luís, capital do Maranhão, no leste da Amazônia – proporciona “um dos maiores fluxos de minério de ferro no comércio global,” de acordo com uma recente publicação do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. O projeto está assolado por graves problemas, incluindo “desmatamento, apropriação de terras, conflitos no campo e violações contra os povos indígenas.” A expansão e intensificação das atividades extrativas – combinadas com a negligência da devida diligência – gera graves impactos ambientais e ameaça os direitos humanos.
“O minério de ferro que é explorado no Brasil não pode ser comercializado às custas de mortes e do empobrecimento das pessoas. Tão pouco é aceitável que os direitos da natureza sejam negados para que empresas, compradores de ferro e de aço e demais atores envolvidos sejam beneficiados e tenham seus lucros crescendo a cada ano. Infelizmente essa é uma realidade que vivemos,” disse Larissa Santos, da Justiça nos Trilhos.
Saiba mais e baixe o relatório aqui.
