Uma das imagens mais perversas do necro-governo de Jair Bolsonaro está nos corpos de crianças e idosos do povo Yanomami enfraquecidos pela desnutrição e doenças. Na última semana, o mundo soube – mas não era novidade – que 570 crianças daquele povo morreram em Roraima, nos últimos quatro anos, de desnutrição e doenças que têm tratamento. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que há “fortes indícios de crime de genocídio” na crise sanitária crônica que recai sobre os Yanomami, e disse que abrirá um inquérito policial para apurar o caso.
O desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários engendrado por Bolsonaro e agentes de seu governo nos últimos quatro anos criaram o terreno propício para tamanha violência, mas há também um elemento central nesta história, ao qual o desmonte serviu – e não foi por acaso: o garimpo ilegal em terras indígenas.
Desde seu início, o passado governo Bolsonaro procurou viabilizar, por meio do PL 191/2020, a mineração e outras formas de exploração predatória em terras indígenas, atendendo com presteza o lobby empresarial, especialmente o da mineração e do garimpo.
Mesmo com o PL ainda não aprovado e tendo sido fortemente combatido pelos povos originários, movimentos e entidades, a disposição para a devastação que o orienta – e que marcou todo o governo anterior – foi combustível suficiente para encorajar e antecipar invasões e violências, incluindo ataques a territórios e assassinatos de lideranças indígenas.
A Terra Indígena Yanomami, a maior demarcada no país, com área de mais de 9.600 hectares entre os estados de Roraima e Amazonas e população de cerca de 26 mil pessoas, está infestada de garimpeiros ilegais de ouro. Em entrevista à Agência Pública em agosto de 2019, Dário Kopenawa, filho do líder Yanomami Davi Kopenawa, afirmou haver cerca de 20 mil garimpeiros nas terras de seu povo.
O garimpo de ouro é uma das atividades mais impactantes e devastadoras, e tem levado doenças, destruição e morte aos indígenas cujas terras foram invadidas. Um laudo da Polícia Federal revelou, em 2022, que quatro rios da região da TI Yanomami estão altamente contaminados pelo mercúrio utilizado no garimpo. A substância prejudica, principalmente, as gestantes e crianças daquele povo.
Após missão emergencial realizada na TI Yanomami no último dia 21 de janeiro por uma comitiva do governo federal – incluindo o presidente Lula -, a ministra da Saúde Nísia Trindade foi enfática ao apontar o garimpo ilegal como uma das principais causas da atual crise sanitária na TI.
“Essa população está sem o devido cuidado por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e isso acontece por várias questões. Grande parte da razão por tudo isso está na desorganização social provocada pela atividade do garimpo ilegal. Essa atividade gera contaminação dos rios e cria escavações que geram depósitos de água em que há proliferação de mosquitos. Com isso, há um aumento muito grande nos casos de malária. (…) O garimpo causa essa desorganização social e gerou problemas de segurança, dificultando o acesso das nossas equipes de saúde às regiões em que há doentes”, declarou Trindade em entrevista à BBC News Brasil.
A ilegalidade é um fator agravante para a atividade garimpeira, pois a transforma em vetor de violações e crimes diversos no interior de áreas protegidas e territórios tradicionais. Mas ainda que seja realizado de forma legal, o garimpo – assim como a mineração – não pode, por sua própria natureza, ser sustentável, já que explora e esgota recursos não renováveis. “Mineração e desenvolvimento sustentável não combinam. Mineração não é, por definição, uma atividade sustentável, porque ela trata de um bem finito, ou seja, se você tirar um minério da terra, ele não volta a nascer. A gente não está falando de um recurso renovável. Ele é finito, ou seja, ele não é sustentável, porque acaba”, explicou em entrevista ao G1 Larissa Rodrigues, doutora em Energia pela USP (Universidade de São Paulo).
Neste sentido, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) continuará denunciando e alertando sobre as tragédias e violências causadas pela mineração e pelo garimpo, e seguirá afirmando que a mineração não é essencial, mas a vida e os territórios livres de mineração, sim.
“É importante destacar que a denúncia que fazemos a respeito das violações de direitos do povo Yanomami está inserida em um processo histórico. As imagens que começaram a ser veiculadas na última semana demostram as diversas formas de repactuação do capital no sistemático genocídio dos povos originários”, ressalta a secretária da AIAAV, Fernanda Martins. “Não podemos esquecer que em governos antidemocráticos e autoritários, como foi o governo bolsonarista, a intensificação das violências contra a terra e os povos que dela cuidam, em prol de setores econômicos – em especial da mineração – são pautas não só simbólicas, mas abertamente planos de ação implementados e reafirmados, como foi no governo passado”, finaliza.
