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Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale


A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) lança hoje (08/07) o livro de votos dos acionistas críticos compilando os votos apresentados em 2020 e 2021 durante a Assembleia Geral de Acionistas realizada pela Vale. Nos anos de 2010 e 2011, a Articulação esteve presente nas assembleias, mas seus votos não foram protocolados. Os votos de 2012 a 2019 podem ser lidos na publicação “ACIONISTAS CRÍTICOS – Os 10 anos de atuação da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale”.

Os votos dos anos 2020 e 2021 são apresentados na íntegra, da maneira como foram expostos durante as duas assembleias anuais, ambas realizadas de forma virtual em função da necessidade de distanciamento social oriunda da pandemia de Covid-19.

Junto aos votos de 2020 também consta uma nota de pesar pelo falecimento, em janeiro daquele ano, de Edvard Dantas Cardeal, defensor de direitos humanos, membro da AIAAV e morador da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, Maranhão. Seu Edvard, como era conhecido, morreu aos 76 anos, literalmente “sem conseguir respirar”, vítima dos danos à sua saúde causados pela poluição gerada pela Vale e siderúrgicas que se instalaram no bairro onde morava.

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Quem são os acionistas críticos

Um acionista crítico é alguém que compra ações de uma empresa e utiliza seu direito de voz e voto durante as assembleias gerais anuais para denunciar aos demais acionistas as violações de direitos humanos e ambientais cometidos pela empresa. Durante a assembleia da Vale S.A., os acionistas críticos da AIAAV apresentam seus votos contrários às decisões corporativas que reforçam ou promovem crimes e violações. Tanto as denúncias quanto os votos contrários e suas justificativas são registrados em ata. Assim, a Vale e seus acionistas não poderão alegar desconhecimento sobre as violações de direitos e crimes cometidos.

Constrangimento e contradições

Essa tática pressupõe constranger diretamente os diretores e demais acionistas da companhia, confrontando seus planos e projetos a partir das contradições presentes nos relatórios e outros documentos informativos da empresa e o que ocorre nos territórios onde opera. Trata-se de expor as contradições dos discursos de “responsabilidade social” e “sustentabilidade” que a Vale alardeia a partir das evidências contrárias de sua prática nos territórios.

Os votos lidos e protocolados nas assembleias de acionistas da Vale pela AIAAV têm se revelado instrumentos de denúncia relevantes no sentido de que a empresa não pode se furtar a considerá-los. Dessa forma, ignorar seu registro é um ato que tende a ser cobrado pelos demais acionistas, bem como pelos reguladores públicos de sua atividade.

Importante ressaltar que a compra das ações pelos acionistas críticos não tem fins econômicos, e por isso não se confunde com a compra de ações pelos acionistas comuns. Enquanto para os acionistas é possível fazer negócios moralmente “bons”, para os acionistas críticos não se trata de negócios.

Os votos durante a pandemia

Em 2020 e 2021, os votos das/dos acionistas críticas/os foram atravessados pelo recente contexto de pandemia de Covid-19, a maior crise humanitária mundial vivida nos últimos 100 anos. Alguns dos votos apontam a agressividade dos executivos da Vale para manter os lucros da empresa às custas da vida de seus trabalhadores e trabalhadoras.

Desde os primeiros sinais da pandemia, ainda em março de 2020, a Vale e outras empresas do setor se apressaram para garantir, junto ao governo federal, a “essencialidade da mineração”, o que lhes permitiu seguir operando normalmente. Com as operações a pleno vapor justificadas pela sua “essencialidade”, a Vale fechou o ano de 2020 com um lucro de R$ 27 bilhões, revertendo o prejuízo de R$ 4,9 bilhões de 2019. Esses resultados lhe permitiram distribuir, ao longo do ano, R$ 34,2 bilhões em dividendos aos seus acionistas (R$ 12,4 bilhões como retorno dos lucros do primeiro semestre de 2020 e R$ 21,8 bilhões referente aos resultados do segundo semestre). O crescimento nos lucros foi obtido às custas da saúde e do aumento dos riscos a que estão expostos os seus trabalhadores.

Esses e outros dados foram compilados no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2021, produzido pela AIAAV e lançado em 30 de abril de 2021, mesmo dia da Assembleia de Acionistas da Vale. Muitas das informações contidas no relatório embasaram os votos apresentados em 2021.