Mineração não é essencial, a vida sim

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale repudia a postura dúbia e oportunista da Vale S.A, maior mineradora do Brasil, em meio à crise gerada pela pandemia do Coronavírus.

Por um lado, a empresa tem utilizado a situação para buscar recuperar sua imagem e credibilidade junto aos brasileiros, anunciando, entre outras coisas, ajuda na aquisição de testes rápidos do COVID-19, como anunciado pelo Ministério da Saúde. Como forma de capitalizar sua ação, a Vale informou à Bolsa de Valores de Nova Iorque a “doação humanitária”, numa estratégia de frear as perdas por conta da emergência sanitária global. De igual maneira, a mineradora tem publicizado a utilização de cerca de R$ 5 milhões, anteriormente repassados ao estado de Minas Gerais, para o enfrentamento da pandemia.

Em uma direção oposta, a empresa tem usado a crise como desculpa para demissões como já denunciado pelo Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer). Além disso, a mineradora mantém suas atividades extrativas mesmo depois de dois dos seus funcionários já terem contaminação confirmada, um em Minas Gerais e outro no Rio de Janeiro.

Em primeiro lugar, convém esclarecer que o recurso utilizado pelo governo de Minas Gerais no combate à COVID-19 se trata de parte da compensação exigida pelo Estado e pelos órgãos de Justiça diante do rompimento da barragem de rejeito de mineração em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, crime que completou 1 ano e 2 meses. Dessa forma, não deveria ser objeto de publicidade da mineradora. Também é importante dizer que o apoio do setor privado no combate à pandemia é mais que uma obrigação dessas empresas que lucram bilhões com suas atividades produtivas e que historicamente sonegam impostos que poderiam ser direcionados à manutenção e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante mencionar que as buscas pelas 11 pessoas que até hoje estão desaparecidas na lama tóxica da Vale foram interrompidas devido ao coronavirus.

Finalmente, se deseja ser coerente com o atual momento de crise e contingência pelo qual passamos, é urgente que a mineradora pare os seus trabalhos, objetivando assim proteger a vida de seus trabalhadores e suas famílias. Nesse sentido, os trabalhadores da mineração têm exigido a aplicação de licenças remuneradas e liberação imediata dos trabalhadores, garantindo a estabilidade dos empregos, o uso de equipamentos de proteção individual e adoção de protocolos de prevenção para os trabalhadores que continuarem a desempenhar tarefas, bem como a higienização e desinfecção dos espaços de trabalho. Para além do risco de contágio do coronavírus nas áreas de operação das minas, deve-se considerar as aglomerações nos ônibus que transportam os trabalhadores e nos refeitórios.

É indispensável ainda que a empresa disponibilize todos os recursos necessários para que os municípios altamente dependentes economicamente da mineração possam manter receitas suficientes para enfrentar a pandemia. Dessa forma, defendemos a manutenção do recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Minério) no nível prévio à paralisação das atividades, para garantir a receita dos municípios minerados. Vidas estão acima do lucro.

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