A sociedade civil moçambicana, representada pela Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), pela Justiça Ambiental (JA), pela União Nacional de Camponeses e pela Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), encaminhou hoje ao governo de Moçambique carta solicitando a urgente intervenção do Presidente da República pela garantia dos direitos e dignidade humana das 1365 familias reassentadas pela empresa Vale no contexto da implementação do “Projeto Carvão de Moatize”.
A ação resulta de um processo coletivo de realização de trabalhos e encontros públicos que as quatro organizações vêm desenvolvendo desde setembro junto às familias e comunidades afetadas e reassentadas pela indústria mineira na Região de Cateme e em Mualadzi, no Distrito de Moatize, em Moçambique.
Ao contrário do que a Vale divulga em seu site sobre o projeto,
o processo de reassentamento vem sendo mal conduzido desde o início, com denúncia de várias e sucessivas irregularidades. Submetidas a péssimas condições de vida e com seus direitos violados, as 1365 famílias foram reassentadas em terras impróprias para a agricultura, com acesso dificultado à água potável, ao saneamento adequado e ao serviço de transporte.
Além do fato de algumas dessas famílias ainda não terem recebido as devidas indenizações, há denúncias sérias sobre famílias que se encontram em condições de fome aguda, de casos de violação da integridade física e de privação do direito à manifestação.
Apesar das denúncias e diligências da sociedade civil moçambicana, as reivindicações das comunidades têm sido, em sua maioria, ignoradas pela Vale e pelas autoridades locais.
Com a carta enviada hoje, pretende-se que o governo intervenha, finalmente, em favor das comunidades. A carta pode ser acessada aqui.
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25/07/2012 – por Correio do Brasil: “Moçambique: a maldição da abundância?“
