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Por Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV)


É com grande tristeza e indignação que acompanhamos mais um acidente-crime provocado pela lógica predatória e de morte do setor minerário. Na última sexta-feira, 22 de outubro de 2021, um trem carregado com 120 vagões de minério descarrilou na ponte sobre o rio Namutimbwa em Murissa, distrito de Cuamba, província de Niassano, em Moçambique, ceifando a vida de 2 crianças e ferindo outras sete. Trata-se de um comboio de transporte de carvão mineral da empresa Vale, que saia da mina de Moatize na província de Tete com destino à Nampula, no porto de Nacala, através da linha férrea do Corredor Logístico de Nacala.

As vítimas são todas crianças que com frequência, dão mergulhos no rio Namutimbwa, embaixo da ponte ferroviária onde o trem descarrilou. De acordo com as informações do Hospital de Cuamba, dentre as vítimas fatais estão Clésio Santos e Ronil António, de 6 e 12 anos de idade, moradores dos bairros Mutxoro e Aeroposto, respectivamente, naquele distrito. Em estado grave, estão Kelvin Carlitos e Abdala Rodrigues, de 13 e 11 anos, ambos moradores do bairro Mutxoro. Outras 5 crianças, nomeadamente, Jordan José de 9 anos, Celestino Florêncio de 7 anos, Elidio Gervásio de 9 anos, Alex Eugénio de 12 anos e Meck Eugénio de 10 anos, todas do bairro Mutxoro, tiveram ferimentos leves.

A situação é dramática. Soma-se ao risco à segurança das crianças a grave contaminação da água do rio, prejudicando as populações locais à jusante que dependem daquele recurso hídrico para a agricultura e consumo animal. Este acidente-crime ocorre no momento em que a multinacional brasileira Vale anunciou que não irá mais investir na exploração de carvão em Moatize, sob a argumentação de manter o foco em seus negócios core e sua agenda ESG, empenhada em tornar-se carbono neutra até 2050 e em reduzir 33% de suas emissões de escopos 1 e 2 até 2030.

Neste contexto, pautado pelo interesse da continuidade operacional de Moatize e do CLN, em parceria com empresas interessadas em tais ativos, a mineradora assinou, em Janeiro de 2021, um Heads of Agreement (“HoA”) com a Mitsui & Co., Ltd (“Mitsui”), que estabelece os principais termos para a aquisição, pela Vale, da totalidade das participações da Mitsui, e para a estruturação da saída da Mitsui da mina de carvão de Moatize e do Corredor Logístico de Nacala, com expectativa de conclusão em 2021.

O descarrilamento ocorrido no Corredor Logístico de Nacala não pode e não deve ser considerado um acidente, é resultado do modus operandi dessas corporações (como a Mitsui e a Vale) que impulsionam um modelo de produção extrativa produtor de crescentes desigualdades sociais e que ameaça a vida e a natureza.

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) vem acompanhando com muita preocupação, ao longo de pouco mais de uma última década, o crescimento das atividades e do comércio internacional de commodities minerais e denunciado de forma permanente a lógica criminosa das mineradoras que, em nome da redução dos custos de produção e logísticos, colocam em risco permanente o planeta e os territórios em que operam. Seguiremos acompanhando o caso em Murissa, Moçambique, e seus desdobramentos, e cobrando para que os responsáveis sejam penalizados, as comunidades locais compensadas e os ecossistemas locais restaurados.

Nos solidarizamos com as comunidades e as organizações da sociedade moçambicanas que vem lutando contra a mineração em seus territórios e solicitamos aos governos de Moçambique e de Brasil que avancem nas investigações sobre os crimes da Vale e que implementem as ações necessárias para responsabilizá-la por todos os danos socioeconômicos e ambientais decorrente das suas atividades. Adicionalmente, todas as comunidades atingidas por efeito do descarrilamento no Corredor Logístico de Nacala, devem ser compensadas pelos danos sociais, econômicos e psicológicos sofridos e ter seus direitos garantidos. O governo de Moçambique deve assegurar, também, que a Vale empregue todos os recursos possíveis para minimizar os danos e contaminação da água causados ao rio Namutimbwa, ao ecossistema local e que implemente iniciativas para recuperar os prejuízos já causados ao meio ambiente.

Ademais, seguiremos denunciando e cobrando que a Vale opere com a devida diligência em matéria de direitos humanos em toda a sua cadeia de valor, como previsto nos princípios orientadores da Organização das Nações Unidas sobre empresas e direitos humanos, evitando que novos desastres-crimes como esses provocados pelo descarrilamento na província de Niassano voltem a acontecer.

É necessário construir outra forma de produção e consumo. A atual, capitalista, produz morte e destruição na busca incessante de lucros. A vida acima do lucro! Até quando?