O Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil desenvolvido pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração lança a Nota Técnica – Mineração no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil: aspectos institucionais e corporativos.
Elaborada pelo pesquisador Marcos Cristiano Zucarelli, o estudo teve como objetivo abordar o discurso da essencialidade da mineração e a prevenção contra a contaminação e a proliferação da pandemia. Para isso foram analisados dados estatísticos de instituições nacionais e internacionais, pronunciamentos oficiais, legislação pertinente e reportagens jornalísticas que tratam do assunto ao longo do ano de 2020.
O estudo aborda a essencialidade do setor mineral, forjada durante a pandemia pelas organizações representativas de classe da mineração e por meio de pressões sobre o governo federal para inclusão em portaria ministerial e posteriormente em decreto presidencial. A essencialidade foi decretada mesmo num contexto de forte retração de consumo nacional e internacional e contestação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais nacionais.
Não houve paralisação das operações, apesar do aumento de contágios. Países como Mongólia, África do Sul, Burkina Faso, Gana, Chile e Panamá exigiram o fechamento de minas por conta da Covid-19. No Brasil, a Justiça do Trabalho em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso tentaram fechar complexos mineradores que ameaçavam a saúde dos trabalhadores e da população municipal, mas tiveram suas decisões derrubadas.
As doações das mineradoras para compra de testes e epis, que totalizaram R$ 900 milhões representam 1,2% do faturamento do setor, apenas no primeiro semestre de 2020, o que representaria R$ 12,54 da renda de um trabalhador assalariado que recebe um salário-mínimo. O valor doado pelo setor para combate à Covid-19 corresponde à 2% do lucro líquido das grandes mineradoras, declarados em 2019; à 3% do valor de dividendos repassado aos acionistas em 2019; e à 78% da remuneração anual paga em 2019 aos diretores das empresas.
A lucratividade dos acionistas da Vale cresceu, mesmo na pandemia. O pagamento de R$ 12,4 bilhões em dividendos representa mais de 10 meses de auxílio emergencial de R$600 reais para 2,06 milhões de brasileiros ou atenderia 20,6 milhões de brasileiros por um mês, quase 10% da população. Representando 0,64% do PIB, Mineração não atuará como motor da economia, a atividade da mineração extrativa respondeu, em 2018, por apenas 0,64% do PIB do Brasil. A metalurgia por 1,34%, a indústria de transformação dos minerais não-metálicos 0,46%.
A mineração não parou! os efeitos de uma essencialidade forjada durante a Pandemia da Covid-19 no Brasil é uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil .
Brasil, Janeiro de 2021 – Primeira Versão
Coordenação do estudo: Luiz Jardim Wanderley, Maíra Mansur, Bruno Milanez Autor: Marcos Cristiano Zucarelli.
Para a ler a nota técnica acesse o site Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
