Organizações de direitos humanos voltaram a cobrar nesta semana investigações sobre as denúncias de espionagem de ativistas e de movimentos sociais pela mineradora Vale e pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). As entidades consideram insatisfatórias as investigações sobre as denúncias apresentadas em 2013 para autoridades no Congresso Nacional e para o Ministério Público Federal.

A reportagem é de Isabela Vieira, publicada pela Agência Brasil – EBC, 17-02-2014.

“Há um esquema privado que acessa banco de dados do governo federal e que vende [as informações] para outras empresas. Esses dados se referem a informações biográficas, de pessoas e de organizações”, disse a advogadaAlexandra Montgomery, da organização não governamental (ONG) Justiça Global. Ela integra o grupo que elabora relatório sobre o andamento das denúncias e que trará recomendações ao governo brasileiro. O documento fica pronto em abril.

A Vale é acusada por espionar ativistas de uma lista de organizações, como o Movimento de Atingidos pela Vale, oMovimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ONG Justiça dos Trilhos, que atua no Maranhão. Esta última é responsável por denunciar a mineradora à Justiça por acidentes na Ferrovia Ferro Carajás, que leva minério do interior para a capital do estado, e por cobrar reparação a comunidades locais, por danos socioambientais.

O advogado da Justiça dos Trilhos, Daniel Chammas, um dos espionados, denuncia escutas telefônicas, interceptação de e-mails e acesso ilegal a informações confidenciais. Segundo ele, o site da organização foi invadido várias vezes e a sede da instituição arrombada em circunstâncias suspeitas. Nada foi roubado.

“Vivi parte de minha infância sob a agonia da ditadura militar, quero agora completa 50 anos. Estou passando agora o mesmo processo angustiante, quero viver em paz e fazer o meu trabalho”, declarou.

Denúncias feitas por um ex-empregado da Vale, tornadas pública no fim de 2013, em audiência no Senado Federal, indicam que a mineradora teria pago até R$ 500 mil a agentes privados e a servidores públicos para monitorar pessoas e obter dados do sistema integrado do governo. O esquema teria obtido também a colaboração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculados às Forças Armadas, segundo o dossiê.

“Esses documentos, do ex-empregado, orientam a Vale a classificar os acidentes ferroviários e os atropelamentos por trem, como suicídio ou desova de cadáveres, com a cumplicidade da força policial”, disse a advogada da Justiça Global. “Isso dá uma dimensão do que um setor de inteligência dentro de uma empresa privada é capaz”, completou. A ONG Justiça dos Trilhos cobra da Vale segurança na ferrovia.

As ONGs Justiça Global e Observatório de Proteção dos Direitos Humanos também acusam o consórcio Norte Energia de espionar o Movimento Xingu Vivo para Sempre, contrário à hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Os ativistas registraram em vídeos e imagens testemunhos de pessoas infiltradas para repassar informações ao consórcio. Um das pessoas pagas chegou a filmar reuniões.

Para tentar pôr um fim à violação de privacidade, que afeta a atuação das ONGs, e põe em risco a vida dos ativistas, elas reivindicam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) articule a atuação do Ministério Público nos cinco estados. No Rio, sede da Vale, os ministérios públicos federal e estadual já recusaram as denúncias das entidades de direitos humanos.

As entidades também levaram as denúncias sobre espionagem contra a Vale e a Norte Energia para órgãos de direitos humanos das Nações Unidas (ONU). “Há uma grande preocupação com aumento da violência contra defensores de direitos humanos que se opõem a grandes obras”, destacou a advogada da Justiça Global.

Procurados pela Agência Brasil, a mineradora Vale e o consórcio Norte Energia não comentaram as denúncias.

Notícia publicada no Portal EBC em 17/02/2014