O racismo ambiental, como toda forma de racismo, está baseado em narrativas falsas sobre a superioridade e domínio de um povo em relação outro. Com o tempo, essas narrativas se atualizam pra continuarem ativas. No caso dos empreendimentos em territórios ancestrais, o discurso é o do crescimento econômico do país, que supostamente justifica a destruição de vegetação, cursos d’água e a remoção de milhares de pessoas negras e indígenas das terras que ocupam há séculos.
No episódio #08 do podcast Vozes que Vale(M)! vamos falar sobre a importância do direito de consulta e consentimento prévios previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e dos protocolos autônomos de consulta para frear os mecanismos do racismo ambiental e garantir o direito de povos e comunidades tradicionais de decidirem sobre a viabilidade de empreendimentos que podem impactar seus corpos-territórios.
A Convenção está ameaçada, no Brasil, por um projeto de decreto legislativo que pretende tirar o país do tratado, do qual é signatário desde 2002. A tentativa de ataque à convenção é mais uma ação do governo federal para fazer “passar a boiada” dos mega-projetos que expropriam territórios negros e originários.
Neste episódio nós contamos com as análises da professora de Direitos Humanos e Fronteiras da Universidade Federal da Grande Dourados (MS) Liana Amin Lima da Silva, do Defensor Público do Estado do Pará Johny Giffoni, e da pedagoga e liderança quilombola Zica Pires, do Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos, no Maranhão.
Ouça o episódio e aproveite para fazer download do livro “Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação”, produzido pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS) da PUC-PR.
Se quiser ver um mapa dos protocolos que já existem, acesse o site do Observatório de Protocolos Autônomos.
