O modelo exportador de matérias-primas é nocivo à América do Sul, diz o professor da Universidade Autônoma de Barcelona Joan Martinez-Alier

Não adianta seguir exportando matéria prima para comprar produtos industrializados. A conta nunca vai fechar

Exportar toneladas de matérias-primas para importar produtos industrializados é um problema antigo da América do Sul, mas segue como as principais estratégias populista e neoliberal. Joan Martinez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona, oferece algumas reflexões de economia ecológica para mudar esse rumo.

Em dois artigos recentes, Joan Martinez Alier oferece uma importante contribuição para a atual situação de crise econômica e ecológica na América Latina. Primeiro, que não adianta seguir exportando matéria-prima para comprar produtos industrializados. A conta nunca vai fechar.

Em segundo lugar, é preciso lutar pelas alternativas, e elas não são coloniais. Na Europa, ganha cada vez mais atenção a ideia de um decrescimento – que tem palavras e termos similares em diferentes países e nos Estados Unidos.

No Sul global, há outros conceitos que possuem sentido parecido, como o de bem viver e o de justiça ambiental. Essas alternativas compõe o que alguns teóricos latino-americanos chamam de pós-extrativistas – sendo a ideia de extrativista no sentido predatório, como a mineração e o agronegócio, como se tornou popular na América Latina, e não o extrativista sustentável das reservas dos seringueiros).

Esperança: o triunfo do pós-extrativismo em 2015

Enquanto alguns dirigentes políticos sul-americanos, seja os neoliberais ou os nacionalistas populares, mantém a obstinação de incentivar e fomentar as exportações primárias e, inclusive, chegam a prometer que, para sair do extrativismo, é necessário intensificar ainda mais extrativismo (essa é a opinião de Rafael Correa, presidente do Equador), acumulam-se os dados que indicam que esse modelo é um fracasso econômico.

Comprovamos que o Brasil registrou ano passado, em 2014, um déficit de 3 bilhões e 930 milhões de dólares na balança comercial, o primeiro saldo no vermelho em 14 anos. Enquanto as exportações alcançaram US$ 225,10 bilhões (7% menos que o ano anterior), as importações chegaram a US$ 229,31 bilhões. A causa: o menor preço do minério de ferro e da soja.

O Brasil continua a exportar muito mais toneladas do que importa. Acontece que vende barato, a “preço de banana”, como dizem. A reação irracional de alguns ministros a essa crise é fomentar ainda mais as exportações primárias.

Na Colômbia, entre janeiro e novembro de 2014, o déficit comercial alcançou US$ 4,807 bilhões. Não há perspectiva de melhora. Os preços do carvão e do petróleo seguem baixos, já que há uma sobreoferta mundial. O valor das importações usbiu 7,5% nos 11 meses analisados de 2014, alcançando US$ 55,868 bilhões, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em contraste, as exportações colombianas totalizaram US$ 51,60 bilhões, o que equivale a uma queda de 4,7%.

Poucos anos atrás, falava-se na América do Sul da doença holandesa: o aumento da entrada de divisas pelo bom preço das exportações. Isso faria subir o valor da moeda nacional e prejudicaria a indústria face às exportações mais baratas (como aconteceu na Holanda, há décadas, muito antes do Euro, quando o florim se valorizou pela exportação de gás).

Agora não há doença holandesa, mas desvalorização do Peso ou do Real. Há, isso sim, um contágio chinês. A economia chinesa espirra e vai espirrar ainda mais, e a América do Sul está pegando essa gripe até se transformar numa pneumonia.

O Peru registrou, em 2014, o maior déficit comercial da sua história. Isso se deve à queda dos preços internacionais dos metais, os quais representam 60% das suas exportações. O déficit comercial do Peru, no ano passado (2014), foi de US$ 2,555 bilhões. As exportações peruanas em 2014 caíram 9,3%, para chegar em US$ 38,252 bilhões, enquanto suas importações somaram US$ 40,807 bi: uma queda de 3,3%. Enquanto na Colômbia as importações aumentaram, no Peru, já caíram.

No entanto, Peru, Brasil e Colômbia exportam, em toneladas, muito mais do que importam. E não conseguem pagar suas importações. O mesmo acontece no Equador, que registrou, em 2014, um déficit da balança comercial de US$ 727 milhões devido à queda da entrada pela venda de petróleo, segundo informou, em fevereiro, o Banco Central equatoriano.

No Equador, o contágio chinês aparece de uma maneira particular: um menor ritmo da economia chinesa diminui a demanda por matérias-primas, em geral, e, no Equador (como nos outros países sul-americanos), aumentam, ao mesmo tempo, as dívidas financeiras com os chineses. Essa dívida com os chineses é encoberta, ou disfarçada, muitas vezes, por vendas antecipadas de matérias primas.

Nesse processo acontecem muitos danos ambientais e sociais nos lugares de extração e transporte das matérias primas. Muita contaminação d’água, muitos agrotóxicos que afetam a saúde e, no entanto, essas países nem sequer chegam a pagar suas importações.

Passaram a ser chamados como “pós-extrativistas” os autores, ativistas e alguns ex-ministros que, em pleno boom dos preços das matérias primas, distantes dos governos neoliberais ou nacionalistas-populares, gente como Eduardo Gudynas, Maristella Svampa, Alberto Acosta, Carlos Monge, Edgardo Lander, Raúl Prada Alcoreza, que advertiram sobre os males sociais, ambientais e econômicos das políticas extrativistas, inclusive se estivessem aliadas a um aumento da renda e melhor distribuição para a população.

Estes autores apontaram que as condições de troca era estruturalmente negativas (em média, uma tonelada importada sempre foi mais cara que uma tonelada exportada, inclusive em pleno boom dos preços das matérias primas), e que, além disso, poderia chegar o ciclo de baixa das matérias primas. Apoiaram as centenas de protestos e manifestações sociais do ecologismo popular. Se chamaram “pós-extrativistas”. A hora deles está chegando.

O método: decrescimento, bem viver e justiça ambiental 

Alguns fins tem origens distintas, mas um caminho em comum.

A décroissance é uma palavra que surgiu na França em 1972, na boca de André Gorz, e foi repetida no livro do economista romeno Georgescu-Roegen, em 1979, que se chamava Demain la décroissance. O termo foi muito difundido, a partir de 2002, pela caneta de Serge Latuche e alguns outros autores.

Fora, realizadas quatro grande conferências na Europa desde maio de 2008,  chamando ao decrescimento, ou ao pós-crescimento. A última aconteceu em Leipzig, em setembro de 2014, com três mil participantes. A editora britânica Routledge publicou, recentemente, uma compilaçãoo organizada por Giacomo d’Alisa, Frederico demaria e Giorgos Kallis, um Dicionário do Decrescimento, que vai sair em espanhol em abril de 2015, na editora Icaria, de Barcelona e, no Brasil, estão em negociação com algumas editoras. Essa obra faz referencia ao famoso dicionário do pós-desenvolvimento que publicaram Wolfgang Sachs, Ashish Nandy, Gustavo Esteva, Arturo Escobar, cerca de 20 anos atrás.

O que o decrescimento  propõe é uma economia e uma sociedade que, com relação ao ecológico, abaixe o consumo de energia e materiais e, no aspecto social, coloque em prática princípios de organização baseados não no mercado, mas na autonomia, no cuidado com as pessoas, a reciprocidade e a convivência.

Muitas dessas ideias veem de Iván Illich e de Cornelius Castoriadis. O decrescimento, nos Estados Unidos, tem um paralelo com a economia do estado estacionário, uma proposta que Herman Daly vem defendendo desde 1973. É parecida com a da prosperidade sem crescimento, de Tim Jackson, da Inglaterra, e da simplicidade voluntária, de Ted Trainer, na Austrália. Na Alemanha, chamam de Post-Wachstum, ou pós-crescimento.

Mas essas ideias podem ser questionadas no México, no Brasil, na Argentina, ou em qualquer país do sul global, da segunte forma: como se atrevem, vocês, a propor um decrescimento com a pobreza cruel que persiste na África, na Índia, na América Latina?

Uma possível resposta seria de que o decrescimento somente deve se aplicar aos países ricos e que deve vir acompanhado de um crescimento econômico do sul global com uma redistribuição por todas as partes.

Outra resposta, ainda melhor e que complementa ou modifica a anterior: o decrescimento não é uma invenção europeia; tem outras raízes, e deve estar acompanhado do bem viver, o sumak kawsay. Esta expressão quéchua foi utilizada em 2008 na Constituição do Equador como uma alternativa ao desenvolvimento econômico uniformizador, como uma manifestação de anticolonialidade.

Não é preciso recorrer ao quéchua; a idéia de viver com o que é suficiente para uma vida boa, sem acumular, é o que os Jain chamam de aparigradha há milhares de anos na Índia. É a eudaimonia, de Aristóteles, que quer dizer a felicidade, a plenitude do ser, o florescimento das próprias capacidades sem acumular possessões. Talvez o sumak kawsay já fosse dito, ainda que não escrito, há milhares de anos, com total independência do pensamento de Aristóteles.

Ou seja, nas Américas já se encontram as ideias que são necessárias para uma ética do bem viver que se encaixam perfeitamente com os postulados do decrescimento. A elas deve ser agregada a questão da justiça ambiental.

Algumas disciplinas acadêmicas oferecem boas perspectivas para a compreensão desse problema.

Na economia-ecológica, insistimos na impossibilidade de que um crescimento econômico seja sustentável. Portanto, nas economias industriais, não existe, e nem pode existir, um crescimento verde. Na ecologia política, estudamos os conflitos ecológicos-distributivos.

Nesse percurso, redescobrimos os movimentos de justiça ambiental que lutam contra o racismo ambiental, pela justiça climática, a justiça hídrica. Se desenharmos em um mapa mundi as industrias poluidoras, veremos como seus impactos e os protestos contra essas atividades não estão distribuídos de forma aleatória. Muitas dessas atividades foram colocadas em lugares habitados por gente pobre, povos indígenas, gente da cor da terra.

Assim nasceram redes internacionais pela justiça climática, justiça hídrica, pela conservação das sementes camponesas, pelo ciclismo urbano, contra as plantações de eucalipto e palma para óleo, pela conservações dos manguezais, contra a mineração a céu aberto e contra o fracking, denunciando o comércio ecologicamente desigual e cobrando dívidas ecológicas e passivos ambientais das empresas papeleiras, mineradoras ou petroleiras dos danos produzidos.

Essas três ideias, uma do Norte e duas do Sul, ou seja, o decrescimento, o bem viver e a justiça ambiental, se reforçam mutuamente. Aqueles que, na Europa, além de experimentar novas formas de vida comunitária nas cidades ou no campo, diminuírem o seu consumo energético e material, aumentarem a intensidade de seus cuidados mútuos e seu interesse pela vida pública, se unirem de vez em solidariedade às denuncias contra a repressão a ambientalistas e povos indígenas no Sul que protestam contra o extrativismo predatório, estarão apoiando a justiça ambiental, o bem viver e o decrescimento.

Fonte: Carta Capital, de Joan Martinez-Alier. Tradução e edição de Felipe Milanez, 28/04/2015. Link: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/para-sair-da-crise-nao-adianta-esgotar-os-recursos-naturais-1074.html