Ao Exmo. Sr. Jorge Almeida Guimarães – Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Prezado Sr. Jorge Almeida Guimarães,
Nós, organizações sociais, sindicatos, movimentos sociais, ambientalistas, religiosos do Brasil, Canadá, Moçambique, Peru, Chile, Indonésia e Argentina, integrantes da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, manifestamos através desta carta o nosso rechaço à parceira entre a CAPES, instituição pública de grande relevância na produção de conhecimento do país, e a mineradora Vale S.A., através do “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”, que tem como objetivo premiar dissertações de mestrado e teses de doutorado associadas a temas ambientais e socioambientais.
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale foi formada em 2009 para dar visibilidade e denunciar os impactos ambientais e violações de direitos humanos cometidos pela mineradora.Como comprovação e sistematização de todos os casos referentes à empresa foi publicado em 2010 o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo[1] e em 2012 o Relatório de InSustentabilidade da Vale 2012[2]. Em ambos os documentos[3] podem ser acessados inúmeros casos do desrespeito socioambiental da empresa no Brasil e no mundo. Nesta perspectiva, em 2012, a empresa foi eleita a pior do mundo pela votação internacional da iniciativa Public Eye Awards[4] e em 2013 a relatoria de meio ambiente da Plataforma DHESCA Brasil produziu um documento referente às violações de direitos humanos no contexto do projeto S11D, ao longo do corredor de Carajás, nos Estados de Pará e Maranhão[5].
O trabalho de monitoramento e denúncia dos impactos decorrentes das operações da Vale S.A. revela que a empresa trabalha com um conceito de “sustentabilidade” que busca o controle do ambiente social onde os projetos são desenvolvidos, tendo em vista a necessidade de redução de custos associados ao reconhecimento de direitos das comunidades atingidas e a obtenção de “licença social” para suas operações perante a opinião pública.
Sendo assim, consideramos que a parceria da CAPES com a Vale S.A. é incongruente e compromete o papel e legitimidade dessa importante instituição ao buscar soluções para questões, como redução do consumo de água, energia, redução de gases do efeito estufa (GEE), reaproveitamento e reciclagem de resíduos e/ou rejeitos e tecnologia socioambiental com ênfase no combate à pobreza, em parceria com um dos grandes atores responsáveis por graves conflitos socioambientais no Brasil e em outros países no mundo.
Consideramos também que, por causa desses conflitos, o vínculo entre a CAPES e a Vale S.A. compromete a autonomia científica no estudo das relações entre meio ambiente e sociedade no Brasil.
A partir do exposto, solicitamos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior a suspensão do “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade” e a reavaliação da parceria com a mineradora Vale S.A.. Gostaríamos também de solicitar uma reunião pública para que a referida parceria seja discutida abertamente por toda a sociedade.
Solicitamos que a resposta seja encaminhada para o nosso endereço eletrônico institucional: atingidosvale@yahoo.com.br
Atenciosamente,
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Organizações que compõem a Articulação:
4 Cantos do Mundo (MG-Brasil),
Agence Kanak de Development (Nova Caledônia),
Agrupación Defensa Valle Chalinga (Chile),
Asamblea Popular por el Agua (Argentina),
Associação de Moradores de Chapada do A (ES-Brasil),
Centro de Integridade Pública (Moçambique),
Comissão Pastoral da Terra (Brasil),
Fórum Carajás (MA-Brasil),
Fórum em Defesa de Anchieta (ES-Brasil),
Frente Defensa Cuenca Rio Cajamarquino (Peru),
Indonesian Chemical, Energy and Mine Workers Federation – FSP-KEP (Indonésia),
Grupo de Formación e Intervención para el Desarrollo Sostenible – GRUFIDES (Peru),
Jubileu Sul Américas,
Justiça Ambiental (Moçambique),
Justiça Global (Brasil),
Justiça nos Trilhos (MA-Brasil),
Metabase Congonhas (MG-Brasil),
Mining Watch (Canadá),
Movimento dos Atingidos por Barragens (Brasil),
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil),
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MG-Brasil),
Movimento Xingu Vivo (Brasil),
Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL),
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS (Brasil),
Rede Brasileira de Justiça Ambiental (Brasil),
Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no Estado do Rio de Janeiro – Sindimina-RJ (Brasil),
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – Sindiquímica-PR (Brasil),
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria de Construção Civil, Madeira e Minas de Moçambique – SINTICIM (Moçambique),
SP KEP Inco Soroako (Indonésia),
United Steelworkers (Canadá).
[1] Para ter acesso ao documento ver: http://atingidosvale.com/wp-content/uploads/2010/04/dossie_versaoweb.pdf
[2] Para ter acesso ver: http://amazonwatch.org/assets/files/2011-vale-unsustainability-report.pdf
[3] Enviamos como complemento os documentos completos. O Dossiê em forma de CD e o Relatório de Insustentabilidade impresso conforme foi distribuído.
[4] Esta premiação mundial é organizada, desde o ano 2000, pelas entidades Greenpeace Suíça e Berne Declaration e visa denunciar as mega companhias que maximizam seus lucros e violam direitos humanos. Ver: http://publiceye.ch/en/hall-of-shame/2012-vale/
[5] Faustino, Cristiane e Furtado, Fabrina. Mineração e Violações de Direitos: O Projeto Ferro Carajás S11D, da Vale S. A. Relatório da Missão de Investigação e Incidência da Plataforma DHESCA. Açailândia (MA), 1ª Edição, 2013.
