Atividade será realizada em 5 de novembro, data em que completam 4 anos do rompimento da barragem de Mariana
Representantes de movimentos de atingidos pela mineração estão em jornada de denúncia por países da Europa a respeito das violações de direitos do setor mineral no Brasil e no mundo por empresas da cadeia minero-siderúrgico, que através do seu capital transnacional acirram conflitos e desigualdades.
A agenda incluiu participação nas atividades da Campanha Global pelo Desmantelamento do Poder Corporativo, reuniões com relatorias especiais da ONU, audiências com membros do parlamento europeu, Sínodo da Amazônia, reuniões na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de investidores da Vale S.A. e de empresas compradoras dos minérios extraídos no Brasil, além de debates públicos e ações de protesto.
No dia 5 de novembro, no quarto aniversário do colapso da barragem de Mariana, o grupo se reunirá na Casa de América Latina para relembrar o crime da Samarco/Vale/BHP, discutir o caso de Brumadinho e o papel da União Europeia na legislação efetiva para garantir reparação às vítimas de tais crimes e obrigar as empresas a impedir que tragédias como essa voltem a acontecer.
A repetição do devastador colapso das barragens de mineração em Mariana e Brumadinho e o envolvimento de empresas européias nesses crimes de negligência corporativa comprova a necessidade de legislação internacional vinculativa sobre negócios e direitos humanos.
Revisitando uma tragédia. Avançando pela justiça.
Em 25 de janeiro deste ano, em Brumadinho, Minas Gerais, Brasil, o colapso de uma barragem de rejeitos operada pela mineradora Vale matou 272 pessoas e afetou 300 km de terra e rio com resíduos tóxicos, comprometendo os meios de subsistência, a segurança alimentar e hídrica das comunidades vizinhas.
Empresas europeias estão envolvidas ao longo da cadeia de produção da Vale, como as alemãs ThyssenKrupp e BMW, e a luxemburguesa e outras. Neste sentido, as organizações alemãs MISEREOR e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR) apresentaram recentemente uma queixa por violação da lei contra a TÜV SÜD – a empresa de certificação alemã que atestou a estabilidade da barragem I da Vale em Brumadinho quatro meses antes de seu colapso.
Esta não é a primeira vez que empresas europeias são responsáveis por crimes associados à Vale. Três anos antes, a Vale, com a corporação transnacional anglo-australiana BHP Billiton, que formam a joint venture Samarco, foi responsável por um colapso devastador semelhante na cidade vizinha de Mariana.
Exibindo as barreiras à justiça, uma votação recente no Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais aprovou a reabertura da mina da Samarco. Organizações internacionais tentam há anos usar sua influência para garantir reparação às vítimas e medidas preventivas à negligência corporativa.
Apesar dos processos movidos no Brasil e no Reino Unido depois de Mariana, nenhuma medida preventiva foi tomada antes de Brumadinho. Até o momento, as vítimas de ambos os crimes ainda não foram adequadamente reparadas. Pelo contrário, estão enfrentando intimidação, assédio, enormes desafios para acessar a justiça, perda de meios de subsistência e falta de acesso a água e alimentos seguros. O papel das instituições europeias é fundamental para o desenvolvimento de um quadro legislativo que responsabilize as empresas transnacionais. .
O dia 5 de novembro marcará quatro anos do crime em Mariana. Com base no caso de Brumadinho, dois ativistas locais e dois representantes de ONGs falarão sobre a perda de vidas humanas e naturais desses crimes e sobre a injustiça da impunidade corporativa. O painel discutirá o papel da União Europeia na elaboração de legislação eficaz para a prevenção de efeitos adversos dos direitos humanos nas atividades comerciais e no fornecimento de acesso à justiça para as pessoas e comunidades afetadas.
Programação:
9:00: Chegada e café da manhã
9h30: Introdução do painel
9:40: Painel de discussão
Carolina De Moura (Associação Comunitária Jangada)
Danilo Chammas (Justiça nos trilhos)
Jimena Reyes (FIDH)
Sylvia Obregon (CIDSE)
Perguntas e Respostas
10:50: Celebração coletiva de Mariana
