Justiça determina multa de R$ 300 mi caso não haja novo estudo em 72 horas
A Vale não informou às autoridades sobre a movimentação de um talude da cava norte do complexo minerário localizado acima da barragem de Gongo Soco, o que poderia provocar o despejo de toda a represa e dos rejeitos de minério de ferro na comunidade de Barão de Cocais, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais.
Nesta quinta-feira (16), a Vale divulgou um documento estimando que somente a barragem Sul Superior de Gongo Soco corre risco de rompimento entre os dias 19 e 25 de maio. Segundo a empresa, foi identificada uma deformação no talude (encosta que garante estabilidade) na cava da mina, que fica a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
Além disso, segundo o Ministério Público, o estudo fornecido pela mineradora não contempla os impactos na mancha de inundação para o caso do rompimento de toda estrutura. Sendo assim, a quantidade de material e a força da avalanche de rejeitos terá proporções muito maiores do que apresentado pela mineradora.
A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernanda Chaves Carreira Machado, da comarca de Barão de Cocais, determinou multa de R$ 300 milhões caso a mineradora não apresente em até 72 horas um novo estudo com a atualização dos impactos do rompimento completo do talude norte e sul da barragem de Gongo Soco, incluindo novas rotas de fuga e pontos de encontro.
A empresa deve, também, fazer nova implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta e traçar novas estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e cuidado dos animais e de bens culturais da comunidade de Barão de Cocais.
Procurada pela Folha, a Vale diz que já apresentou o relatório mais atualizado de dam break —vazamento completo– da barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos.
Segundo eles, a mineradora não foi intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da decisão liminar.
