Em janeiro de 2019, uma barragem estourou em uma mina de minério de ferro em Brumadinho, matando mais de 270 pessoas. A lama tóxica poluiu grande parte do Rio Paraopeba, envenenando a água potável de milhares de pessoas. Apenas quatro meses antes, a auditora alemã TÜV SÜD declarou a barragem estável.
Quem é responsável por essas mortes e pela perda de muitos meios de subsistência? A empresa de mineração Vale não tomou as medidas de segurança adequadas. Com normas e inspeções negligentes, o governo brasileiro pode ter violado seu dever de proteção. As empresas alemãs também tiveram um papel: entre 2016 e 2018, o Grupo ThyssenKrupp adquiriu mais de 40 milhões de toneladas de minério de ferro da Vale, aparentemente deixando de avaliar minuciosamente os padrões de segurança e Direitos Humanos de seus fornecedores brasileiros. Uma subsidiária brasileira da TÜV SÜD confirmou a segurança da barragem em setembro de 2018, embora o Ministério Público brasileiro tenha declarado que os riscos à segurança eram conhecidos. O promotor público no Brasil está investigando a Vale. Como as empresas envolvidas também podem ser responsabilizadas legalmente na Alemanha?
Este caso mostra que as empresas alemãs devem ser obrigadas por lei a realizar a auditoria dos Direitos Humanos de suas operações no exterior. Esta é a demanda da Iniciativa Alemã de Direito de Devida Diligência (Iniciativa Lieferkettengesetz), apoiada por 64 organizações da sociedade civil, incluindo o Centro Europeu de Direitos Constitucionais (ECCHR) e a MISEREOR. A iniciativa também exige um acordo vinculativo da ONU sobre negócios e Direitos Humanos, exigindo que os Estados consagrem em lei que as empresas devem realizar diligências em Direitos Humanos.
Participam do debate:
Marcela Nayara Rodrigues, cujo pai foi morto quando a barragem estourou
Carolina de Moura Campos, jornalista e ativista, Asociacão Jangada, Brumadinho
Claudia Müller-Hoff, advogada e consultora jurídica sênior, ECCHR
Armin Paasch, consultor de políticas de negócios e direitos humanos, MISEREOR
Moderação: Johannes Heeg, porta-voz da Iniciativa Lieferkettengesetz
O evento acontecerá em alemão e português com interpretação simultânea.
Haverá uma transmissão ao vivo em português no Facebook: https://www.facebook.com/ecchr.eu/
