Ação judicial aponta danos ambientais causados pela mineradora Onça Puma, atingindo povos indígenas. Vale recorre da decisão afirmando que atividades não estão relacionadas à contaminação de rio.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou uma nota nesta sexta-feira (14) informando que a Vale desobedece, desde 26 de fevereiro deste ano, a ordem para cessar todas as atividades na mineradora Onça Puma, instalada no sudeste do Pará.
A nota diz que a mineradora, que extrai e beneficia níquel, causou danos ambientais que atingem os povos indígenas Xikrin e Kayapó. Desde o início do processo judicial em 2012, é a terceira vez que o TRF1 ordena a paralisação da mineradora. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensas as atividades da mineradora.
A Vale disse, no entanto, que “foi suspensa a decisão de aplicação de multa, (…) conforme mandado de segurança acolhido pela Justiça em recente decisão”.
De acordo com o TRF1, as associações indígenas denunciaram o descumprimento da decisão judicial. Oficiais de Justiça, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), constataram no último dia 6 de março que a empresa continuava funcionando, mesmo com a aplicação de multa de R$ 100 mil por dia de desobediência.
Sobre o descumprimento, o desembargador federal Antonio Souza Prudente decidiu, no último dia 7, que a multa aumentasse para R$ 200 mil por dia.
Ainda segundo o TRF1, peritos que foram até as instalações da Onça Puma, em Ourilândia do Norte, constataram que setores estavam em pleno funcionamento e sendo sistematicamente abastecidos por caminhões de minério, com todas as estradas do complexo apresentando circulação intensa de veículos. Um laudo aponta que nem mesmo as atividades de extração de minério foram paralisadas.
A decisão aponta que “a própria empresa não nega a sua ocorrência, apenas justificando que a expressão ‘atividades minerárias’ da decisão do relator não engloba ‘operações da usina’, mas tão somente as ‘operações da mina’. Contudo, tal alegação não tem fundamento”.
De acordo com o TRF1, a empresa está obrigada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e Ambiental e demais medidas compensatórias.
Em nota, a Vale afirmou que recorre da decisão de suspensão afirmando que laudos demonstram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a contaminação do Rio Cateté.
Entenda o caso
Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.
