Manter desinformadas as populações que afeta é uma estratégia conhecida da Vale nos países onde atua. Dessa forma, a empresa procura evitar protestos e insurgências contra as violências que comete. Em Moçambique, porém, a estratégia sofreu uma derrota, e a empresa está sendo intimada por tribunal após sonegar informações de interesse público.
Notícia da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) do dia 22 de março informa que o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo julgou procedente o pedido da OAM feito em outubro de 2019 à Vale Moçambique, solicitando informações sobre as atividades de exploração de carvão mineral na cidade de Moatize, na Província de Tete.
Entre as informações solicitadas pela OAM estão todos os acordos celebrados com as comunidades e/ou em benefício das mesmas; informação integral e detalhada sobre o estágio atual do pagamento das indenizações e/ou compensações pagas às comunidades afetadas, incluindo os oleiros cujas oficinas foram destruídas em virtude da concessão mineira atribuída à Vale; informação sobre o estágio atual do processo de reassentamento das comunidades afetadas pelo projeto e resolução das reivindicações apresentadas pelas comunidades, entre outros dados públicos que nunca foram publicizados pela Vale.
A OAM afirma que a empresa ignorou o pedido, e recusa-se a disponibilizar as informações, violando a Lei do Direito à Informação de Moçambique.
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, que julgou procedente o pedido da OAM, intimou a Vale Moçambique a disponibilizar as informações pedidas no prazo de 10 dias.
Boletim AAAJC
A Associação de Apoio e Assistência Jurídica as Comunidades (AAAJC), de Moçambique, publicou em meados de março seu boletim periódico com notícias sobre a atuação da Vale em Moatize. Nesta edição do boletim, a AAAJC comenta o anúncio da Vale de que deixará de operar as minas de carvão de Moatize, ao mesmo tempo em que anuncia planos de aumentar a extração de carvão em 2021 e 2022.
Leia aqui o boletim completo.
