Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale e Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades


Cateme, distrito de Moatize na província de Tete, em Moçambique - Karina Kato

A Vale é um campo minado. Com esta expressão popular não nos referimos apenas aos perigos que corremos quando estamos perto das operações da mineradora, mas destacamos aqui o seu sentido literal relacionado à existência de minas terrestres deixadas para trás após o último conflito armado terminado em 1992 em Moçambique. No último dia 27 de novembro, em Cateme, no distrito de Moatize na província de Tete, em Moçambique, uma criança morreu e outras quatro ficaram gravemente feridas quando brincavam naquela área do reassentamento entregue pela Vale no início das operações na mina de Moatize. As crianças estavam próximas ao terreno em que a mãe e a avó trabalhavam nas lavouras, quando detonaram um engenho que estava visível por um conjunto de hélices, estando o resto do artefato debaixo da terra. Era uma antiga mina de guerra.

O resultado da explosão foi à morte imediata de Marcelo Santos de 12 anos, a mutilação de uma perna de sua irmã e uma contusão perfurante nas costelas de uma terceira criança. Outras duas tiveram assistência e receberam alta do hospital no mesmo dia do acidente. Todas eram da mesma família. A Vale informou que prestou assistência. Mas não foi isso que realmente aconteceu. Uma das crianças, que ainda se encontra no Hospital Provincial de Tete, necessitou de uma transfusão de sangue, e foi à própria família que foi atrás de conseguir resolver esse procedimento. Segundo informações de Antônio Zacarias, da Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), de Moçambique, “a Vale não participou desse apoio humanitário, embora fale de assistência incondicional para aquela família. A verdade é que a empresa despachou uma viatura ambulância para evacuar as crianças depois do acidente. Mas não apoiou no essencial como na transfusão sanguínea”.

A área em que as crianças acharam a mina é parte do terreno atribuído pela Vale Moçambique à sua família em compensação depois de expropriação de suas terras para dar lugar à concessão minerária. Com a abertura e início da operação da mina de Moatize, a Vale reassentou 1.313 famílias entre 2009 e 2010, divididas em dois assentamentos: Cateme e 25 de setembro. Essas famílias foram retiradas de suas casas e das terras em que já estavam acostumadas a fazer suas machambas (hortas) e direcionadas para esses assentamentos. Muitas dessas famílias foram realocadas em terras pouco férteis, com pouco acesso à água, cobertas ainda por matas (e sem áreas abertas de lavoura) e distantes dos distritos urbanos e dos mercados em que comercializavam suas produções. Após o trágico acontecimento e tendo em vista a já sabida existência de minas terrestres deixadas para trás por militares e guerrilheiros nas áreas rurais de Moçambique, percebemos que a mineradora não se deu ao trabalho de nem ao menos desminar os terrenos em que criou os reassentamentos, colocando essas famílias em permanente risco de perderem sua vida ou serem mutiladas.

Desde sua origem, os reassentamentos realizados pela Vale em Moçambique foram cercados por relatos de violações de direitos e de promessas não cumpridas. As casas prometidas pela mineradora para as famílias eram de má qualidade, apresentavam rachaduras, não tinham fundações ou vigas e estavam cheias de infiltrações de água. Além disso, ainda de acordo com informações da AAAJC, no reassentamento, a Vale adotou uma estratégia arbitrária de divisão das famílias em rurais e urbanas, o que comprometeu grandemente seus laços de sociabilidade e suas relações sociais. “Os reassentamentos promovidos pela Vale desrespeitaram importantes costumes culturais dessas famílias, negando espaços para suas cerimônias e ritos de passagem e destruindo os cemitérios em que essas comunidades enterraram seus ancestrais”, ressaltou Zacarias.

Não obstante as violações e violências cometidas na ocasião do reassentamento, até hoje essas famílias enfrentam situações precárias de vida. As inúmeras tentativas de diálogo e de cobrança da Vale pelas promessas não cumpridas, por sua vez, não têm surtido efeito. Passados mais de dez anos, a Vale segue ignorando a situação precária e as reivindicações dos reassentados. Não bastasse a precariedade e o desrespeito sofrido por essas famílias, tomamos conhecimento agora que a terra em que foram reassentadas é também um campo minado: os perigos estão colocados pelas minas “esquecidas” após a guerra de libertação, mas também pelo azar dessas famílias ao terem suas vidas cruzadas pelos interesses da mineradora. Diante de mais um caso grave de violações de direitos, nos perguntamos: até quando a Vale vai seguir, impunemente, destruindo a vida e matando pessoas?